2012 terá decreto para investigar patrimônio dos policiais

25/12/2011
Rio - José Mariano Beltrame começa, no dia 1º de janeiro, o seu sexto ano à frente da Secretaria de Segurança do Rio, um feito inédito na história da pasta que é considerada a bomba-relógio do governo. Sobreviveu a crises como a morte do menino João Hélio, em 2007, a morte de 18 homens pela polícia no Complexo do Alemão, aos seguidos casos de corrupção policial e até ao assassinato da juíza Patrícia Acioli.

Apesar dos problemas, transformou-se na ‘menina dos olhos’ do governo Sérgio Cabral ao implantar as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e derrubar o império do tráfico no Alemão e na Rocinha. Mira agora as armas para a formação dos novos agentes. Quer mais lições de Direitos Humanos e Psicologia, e menos dedo no gatilho.

Aposta as fichas na reestruturação das corregedorias para apanhar policiais com aumento de patrimônio e segue com a pacificação da cidade. A bola da vez, diz o gaúcho num bom carioquês, é a Zona Norte. O caminho passa por Jacarezinho, Manguinhos e Complexo da Maré.

O DIA: Como foi 2011, secretário? Começou ruim e terminou bem, com a ocupação da Rocinha?
BELTRAME: “Eu sou muito cético em relação a conquistas, sempre penso que está melhor do que era, mas que o que vem pela frente é sempre mais importante”.

O DIA: A morte da juíza Patrícia Acioli marcou o ano?
BELTRAME: Todo crime contra a vida nos choca, nos deixa mal. Tentar silenciar a Justiça é algo inconcebível. Porém, a polícia elucidou isso.

O DIA: Foi o primeiro caso de um juiz morto no Rio.
BELTRAME: Que eu me recorde, sim. Trabalhei no Espírito Santo e lá já tivemos exemplos.

O DIA: No episódio, ficou alguma mágoa com o coronel Mário Sérgio, ex-comandante da PM?
BELTRAME: Não. Ele trouxe para si a responsabilidade de ter indicado o coronel Cláudio Oliveira (acusado de planejar a morte da juíza, quando era do 7º BPM, em São Gonçalo) para o 22º BPM (Maré). O Mário acreditava que controlaria esse coronel no 22º batalhão. Mário estava hospitalizado, mal falava, e disse: ‘Secretário, se eu tenho essa responsabilidade, eu tenho que ir embora. O seu projeto é maior que tudo’.

O DIA: Por que tantos casos de policiais envolvidos em crimes no Rio de Janeiro?
BELTRAME: Isso não é novo, não começou em 2007. E hoje se combate isso de maneira visível. A corrupção existe no País e no mundo, e eu pergunto: que instituição pública corta na própria carne mais do que a polícia?

O DIA: O caso de corrupção de policiais da UPP Fallet, em Santa Teresa, foi uma facada nas costas?
BELTRAME: Não. A UPP não vai resolver tudo. Ela é uma possibilidade. O desafiador é apresentar essa opção à sociedade’.

O DIA: O policial que entra hoje na instituição tem na mente dele a corrupção?
BELTRAME: Que garantia podemos dar? Esses policiais são filhos da sociedade carioca. A formação que vem de casa tem peso vitalício nisso.

O DIA: No caso dos policiais recém-formados, não é uma chance de acompanhar a evolução patrimonial e prevenir os desvios?
BELTRAME: Em primeiro lugar, não posso acompanhar o patrimônio do policial. Propus isso em 2007, a apresentação espontânea de patrimônio, e fomos rechaçados. Não basta só dar a informação do patrimônio, é necessário uma justificativa jurídica para isso. Em tese, não podemos acompanhar isso.

O DIA: Então, a secretaria tem que cruzar os braços?
BELTRAME: Estamos lançando, depois do caso do Fallet/Fogueteiro (‘mensalão’ pago pelo tráfico a policiais da UPP), um mecanismo juridicamente palatável. A PGE (Procuradoria Geral do Estado), a CGU (Corregedoria Geral Unificada) e corregedorias internas estão finalizando o decreto de averiguação preliminar, instrumento que vai nos permitir descobrir possíveis desvios. Teremos visão, em tese, da desproporção patrimonial de um policial. Queria fazer até o fim deste ano, mas a PGE está finalizando esse decreto, que o governador vai assinar.

O DIA: As corregedorias estão estruturadas?
BELTRAME: Após a Operação Guilhotina, criamos melhores estruturas para as corregedorias, CGU e subsecretaria de Inteligência. Maior efetivo, com melhores condições financeiras e técnicas. Queremos que as corregedorias antecipem o fato. Tirá-las da reação para a proatividade. A CGU e a Coimpol fazem isso.

O DIA: Mas a Corregedoria da PM, não.
BELTRAME: A PM não tem o monopólio da investigação, não é judiciária e não consegue quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal, a não ser em casos de Justiça Militar.

O DIA: A Corregedoria da PM ainda é burocrática...
BELTRAME: Sim, muito. É pouco investigativa, mas esse barco já saiu do porto, com os investimentos que fizemos em pessoal.

O DIA: O senhor pensa em melhorar a formação do policial?
BELTRAME: Formaremos 500 homens por mês até setembro de 2012. Temos uma máquina de formação. A partir de 1º de janeiro, e isso será uma revolução semelhante à das UPPs, o PM será formado com professores externos que ganharão R$ 65 por hora-aula, com nova grade curricular. Temos 10 mil profissionais de educação inscritos (a previsão inicial eram dois mil). Agora, isso não dará frutos a curto e médio prazo. E isso mostra que o trabalho não é do secretário, mas de governo, de gestão, e não pode recuar.

O DIA: Por falar em investigação, o senhor acha que a Delegacia de Homicídios comporta tanto trabalho?
BELTRAME: O projeto DH não está pronto. Queremos quatro grandes DHs. É o modelo de São Paulo. Mas não adianta ter uma assim funcionando na Barra da Tijuca, que não vai preservar o local (do crime) numa região distante. Procuramos terrenos em São Gonçalo e na Baixada para construir as novas sedes e teremos uma no Centro. O governador garantiu recursos.

O DIA: Com a UPP na Rocinha, fecha-se um cinturão de segurança na Zona Sul. E a Zona Norte?
BELTRAME: A Zona Norte é a bola da vez: Jacarezinho, Manguinhos, Maré...Vamos subir. Se olharem o mapa da cidade do Rio de Janeiro, desde o litoral, o movimento da UPP é saindo do mar em parábola para a esquerda, em direção à Zona Norte.

O DIA: Jacarezinho e Complexo da Maré vão precisar de UPPs, mesmo com a Cidade da Polícia e a sede do Bope, respectivamente?
BELTRAME: Vão, pois são áreas muito grandes. Para policiar uma área assim, só colocando os policiais lá dentro, não tem mágica, é simples ostensividade.

O DIA: E quando teremos UPPs em Niterói e na Baixada?
BELTRAME: Ainda vai demorar. Temos 92 municípios no estado e cerca de 16 milhões de pessoas. Desses, os municípios da Região Metropolitana concentram cerca de 11 milhões de moradores.

O DIA: A Polícia Federal faz operações e prende bicheiros. A Polícia Civil fez e não pegou. A operação vazou?
BELTRAME: Pode ter vazado. A operação envolveu 700 homens. O grande marco foi que a Polícia Civil fez a operação, fez prisões e denunciou essas pessoas, que hoje são foragidas.

O DIA: Outras ações estão previstas contra os chefes da contravenção?
BELTRAME: Temos investigações e vocês (jornalistas) verão. As polícias precisam mostrar que não têm ligação com isso. Agora, o jogo do bicho precisa de uma decisão: ou criminaliza ou libera. Como está, você prende as pessoas, elas respondem como crime de pequeno potencial ofensivo e voltam para a rua. Isso só serve para denegrir a imagem das instituições.

O DIA: Fica a impressão que a polícia foi corrompida, é isso?
BELTRAME: Já prendi gente do jogo do bicho, e, na delegacia, ele tinha 10 passagens pela polícia. Já fechei quatro vezes o mesmo lugar, eu prendi. Então, ou criminaliza ou o trabalho vai servir apenas para tirar policiais do serviço deles, e o criminoso não fica preso.

O DIA: O senhor é favorável à liberação do bicho?
BELTRAME: Sou favorável a definir o que a sociedade quer: criminalizar ou liberar. Essas opções precisam de salvaguardas para que efetivamente funcionem. Atualmente, com a legislação atual, a população acha que a polícia não prende, mas na semana passada prendeu 300 e estão soltos.

O DIA: O senhor vai contar sua história à frente da secretaria no futuro?
BELTRAME: Quando sair, farei dois livros; um está a caminho.

O DIA: São cinco anos de gestão em 1º de janeiro...
BELTRAME: Está muito longe.

O DIA: Longe? Falta apenas uma semana.
BELTRAME: Aqui, cada dia é um dia.

FONTE: ODIA