Operação Tormenta

Horas após os agentes de a Polícia Federal deflagrar a Operação Tormenta, que investiga supostas fraudes em concursos públicos no país, o comando da PF em Brasília revelou que a quadrilha envolvida no caso atuava há pelo menos 16 anos na violação de provas e cobrava até US$ 150 mil por gabaritos. Doze pessoas foram presas. “Quando as investigações se aprofundaram, a gente constatou que estávamos diante de uma grande organização criminosa com pelo menos 16 anos de atuação”, afirmou o delegado que comandou a operação, Victor Hugo Rodrigues Alves.

Nesta fase da investigação foram expedidos 12 mandados de prisão temporária, 34 mandados de busca e apreensão, sendo 21 na Grande São Paulo, um no Rio de Janeiro, três na região de Campinas (SP) e nove na Baixada Santista. Durante a execução dos mandados, os agentes apreenderam dinheiro, equipamentos para fraude e cadernos de provas nos endereços abordados. “Já encontramos pontos eletrônicos, cadernos de provas, dólares em grande quantidade”, revelou Alves.
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Os 12 envolvidos no esquema serão enquadrados nos crimes de formação de quadrilha, violação de sigilo funcional, estelionato, receptação e falsificação de documentos públicos. Já os candidatos identificados irão responder por crime de receptação e estelionato. Os candidatos não foram presos porque não seriam integrantes da quadrilha.“Eles apenas participaram da fraude e serão indiciados pro estelionato”, explicou o diretor de Inteligência Policial da PF, Marcos David Salem.

A PF iniciou as investigações a partir de informações obtidas durante a investigação sobre o concurso para agente da PF, em 2009. A partir de fevereiro deste ano, com o aprofundamento dos trabalhos, a PF identificou que a quadrilha atuava em todo o país, mediante o acesso aos cadernos de questões, antes da data de aplicação das provas. Além do concurso da PF, o grupo teve acesso privilegiado às provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (2ª fase/2010) e do concurso da Receita Federal (auditor-fiscal/1994). Outros concursos como o da ABIN e da ANAC estão sob suspeita, diz a PF. A investigação, no entanto, é o que vai poder identificar se os candidatos conseguiram aprovação a partir do esquema.

Foram identificados 53 candidatos que tiveram acesso à prova de agente federal, pelo menos 26 candidatos que tiveram acesso à prova da OAB e há indícios de que 41 candidatos tenham tido acesso à prova da Receita Federal. Ainda de acordo com o delegado, a quadrilha chegava a cobrar até US$ 50 mil de cada candidato que participasse da fraude no caso do concurso para agentes da PF. “O concurso da OAB eles cobravam R$ 50 mil, para agente da PF US$ 50 mil e já temos conhecimento de que para o concurso para delegado da Polícia Federal eles iriam cobrar US$ 150 mil”, afirmou Salem.

Um empresário dono de uma universidade e até um policial rodoviário federal seriam os comandantes do grupo. O policial da PRF era o responsável por obter o caderno de respostas durante o transporte das provas que era realizado pelo órgão, diz a PF. O delegado responsável pela investigação não divulgou os nomes para não prejudicar os trabalhos. Todas as provas reunidas serão analisadas no decorrer da investigação.

No caso específico do concurso para agente da PF, a investigação revelou que 53 candidatos aprovados na primeira fase foram beneficiados pelo esquema, mas só seis ainda permaneciam no processo de formação do órgão. “Os candidatos começaram a ser aprovados no concurso. Até chegar à academia de polícia (última fase do concurso) só sobraram seis. Eles foram avisados hoje (quarta), foram indiciados e afastados da academia policial”, afirmou Salem.

Em um concurso realizado em 1994 para a Receita Federal, os candidatos foram impedidos de assumir os cargos por suspeitas de fraude já na época de realização das provas. Cerca de 16 anos depois, as indenizações pleiteadas pelos beneficiários da quadrilha que não assumiram já somariam R$ 123 milhões, diz a PF. “A investigação evitou o pagamento dessas indenizações e garantiu a economia dos recursos do Estado”, afirmou Alves. O delegado ainda afirmou que a quadrilha iria receber parte dessas indenizações, caso a Justiça tivesse determinado o pagamento.

De acordo com a PF, o grupo atuava por meio de aliciamento de pessoas que tinham acesso ao caderno de questões, para conhecimento antecipado das provas. O grupo atuava ainda no repasse de respostas aos candidatos por meio de ponto eletrônico durante a realização do concurso e ainda indicava uma terceira pessoa mais preparada para fazer o concurso no lugar do candidato. Ainda de acordo com a PF, a quadrilha fazia ainda falsificação de documentos e diplomas exigidos nos concursos quando o candidato não possuía a formação exigida.

Nota do Diretor Geral da PF:

Informo que no dia de hoje, 16, a Polícia Federal desencadeou a “Operação Tormenta”, contra fraudes em concursos públicos. A divulgação de operações através de mensagem do Diretor-Geral, apesar de não ser uma medida usual, justifica-se neste caso em razão de que a quadrilha que foi presa no dia de hoje atuou, também, no concurso de Agente de Polícia Federal de 2009.

O trabalho de inteligência teve início após informações obtidas durante investigação social dos candidatos ao cargo de APF. A partir daí, identificou-se que 53 candidatos tiveram acesso prévio ao caderno de questões. Destes, 06 cursavam, até hoje, o Curso de Formação na ANP. Os referidos candidatos foram indiciados e excluídos do certame.

É importante ressaltar que, com a metodologia desenvolvida pelos nossos colegas e a qualidade o trabalho e das provas obtidas, houve condições de se identificar exatamente quem teve acesso às provas e com isso preservar o concurso. Com isso, os formandos da ANP estão legitimados como candidatos que não se envolveram em qualquer irregularidade, estando aptos para a nomeação e posse.

Sendo assim, enaltecemos o excelente trabalho realizado por todos os colegas que participaram das investigações, que muito contribuíram para o fortalecimento dos sistemas de controle de acesso à nossa instituição. Um eventual ingresso de candidato comprometido com a quadrilha certamente fragilizaria todo o processo de recrutamento, o que não ocorreu em função da diligência de nossos policiais.

Atenciosamente,

Luiz Fernando Corrêa
Diretor-Geral do Departamento de Policia Federal