Policial

Projeto de lei cria “James Bonds” na Polícia Federal

Um projeto de lei patrocinado pelo governo, aprovado pelo Senado e que está Câmara Federa vai permitir a infiltração de agentes em organizações criminosas. Os “007” brasileiros terão licença para cometer crimes quando estritamente necessário para manter o disfarce e que viverão de dentro o funcionamento de quadrilhas.

O projeto estabelece uma série de restrições e cuidados, especialmente para evitar abusos de policiais infiltrados. Cuidados com os quais o governo e a Polícia Federal concordam, mas que podem ser alterados e avaliados caso a caso. Assim, o juiz que estiver cuidando do processo contra a organização criminosa estabelecerá os limites para a atuação dos agentes infiltrados, inclusive os crimes que os policiais poderão ou não cometer.

Nota da Mari:

Atualmente, não é permitido aos policiais cometer crimes com isenção de pena, também não recebem aposentadoria especial os policiais que precisam fazer certas coisas para manter o disfarce (como usar drogas e etc. Vide Jack Bauer). Entretanto, caso essa lei seja aprovada, poderá facilitar e muito a conclusão de investigações.

Minha duvida fica sobre como ficaria a lei penal nesse sentido, uma vez que a carta magna não considera válida a evidência conseguida por flagrante forjado.

Seria interessante discutir isso, não é?!?!

Abçs!

- Câmara Aprova Indenização Para Policiais Que Atuam Em áreas De Fronteira
Gustavo Lima/Câmara dos DeputadosPlenário aprovou medida para que servidores permaneçam em regiões consideradas vitais para a segurança nacional.O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 4264/12, do Executivo, que cria indenização...

- Corte Ameaça A Segurança Pública
Um Estado com menos poder de fiscalização e de polícia. Essa é apenas uma parte dos efeitos mais práticos dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, cujo detalhamento pela equipe econômica do governo de Dilma Rousseff já desencadeou...

- Projeto De Lei Da Delação Premiada - Rj
Após a mais séria crise na segurança nos seus quatro anos e dois meses de gestão, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, quer dar a volta por cima aplicando mais um golpe na banda podre das polícias do estado. Aproveitando o rescaldo...

- Infiltração Policial
O Delegado de Polícia Federal Getulio Bezerra Santos, ex-diretor de Combate ao Crime Organizado da corporação, reconhece a importância do Projeto de Lei 6.574/2009 e comemora, finalmente, a regulamentação das técnicas especiais de investigação,...

- Doação De Sangue Poderá Ser Fator De Desempate Em Concursos.
Os concurseiros vão precisar dar o sangue caso desejem ser aprovados. Literalmente. Isso se for aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Argôlo (PP-BA) que inclui como fator de desempate em concursos públicos a doação regular de sangue....

Policial